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Sistema ainda libera CNHs sem uso de simuladores, diz Detran



Aulas no equipamento são exigência do Contran, mas brecha facilita trabalho de autoescolas que não adquiriram o material.


D24AM



Exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desde o início deste ano, o uso  de simuladores veiculares em aulas práticas para quem está em processo de aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não está sendo cobrado, no Amazonas.  O diretor-presidente do  Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Leonel Feitoza, informou que o sistema informatizado do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ainda está liberando a emissão do documento para condutores que não tiveram aulas nos equipamentos.

De acordo com a direção do Detran, o sistema do Denatran, que coordena nacionalmente o processo de emissão de CNH, está exigindo apenas as 25 horas de aulas práticas que já eram exigidas antes da obrigatoriedade dos simuladores veiculares em todo o Brasil.

"O Denatran não bloqueou o sistema, que ainda está funcionando, e continuam sendo emitidas habilitações mesmo para quem não passou pelos simuladores", afirmou Leonel, acrescentando que os simuladores serão exigidos assim que o Denatran bloquear a emissão de CNH para quem não teve aulas com o equipamento.

A ?brecha? no sistema está facilitando o trabalho das autoescolas que ainda não adquiriram o simulador. "O que está sendo obrigado mesmo são as 25 horas de aula prática", disse a diretora-geral da autoescola Neves, Vandira Nogueira Machado. Segundo ela, uma parceria com outro estabelecimento possibilita oferecer aulas práticas com o equipamento até que seja adquirido um simulador para a empresa.

Como o sistema do Denatran ainda está liberando a emissão de CNH de alunos que não tiveram aulas práticas com o simulador, até mesmo autoescolas que possuem o equipamento consideram o momento como uma fase de testes. É o caso da autoescola Sabbá, que possui  dois simuladores. Um dos sócios da empresa, Augusto César Bastos, explicou que os equipamentos estão sendo utilizados de forma opcional.

"É mais para tentar desafogar a quantidade de alunos nas aulas práticas. Por exemplo, damos a opção das aulas no simulador para que tem dificuldades em ir à autoescola em determinados horários do dia", explicou.
Segundo Raimundo Macena, presidente do Sindicato dos Centros de Formação de

Condutores do Amazonas (SINDCFC-AM), 14 das  78 autoescolas do Estado têm simuladores. "Diante de um bloqueio do sistema, pelo Denatran, as autoescolas vão ter que fechar parceria, umas com as outras, para oferecer as aulas com os simuladores, já que nem todas elas possuem o equipamento", afirmou Macena, acrescentando que o sindicato está buscando contato com o Denatran para que o sistema não seja bloqueado até que todas as autoescolas consigam os equipamentos.

Questionado sobre o motivo do sistema ainda estar liberando a emissão de CNH de alunos que não passaram por aulas práticas com o simulador veicular e se há previsão para o bloqueio do sistema, o Denatran respondeu apenas que a realização de um mínimo de cinco horas/aula em simulador para obtenção da CNH categoria B passou a ser obrigatória conforme estabelecido por resolução do Contran e que a competência legal para o credenciamento e a fiscalização dos Centros de Formação de Condutores  é do órgão estadual. "Sendo assim, cabe ao Detran de cada Estado informar sobre as peculiaridades de suas ações para o cumprimento das resoluções".

Sindicato

O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Amazonas (SINDCFC-AM) afirma que o uso de simuladores deve aumentar em até 30% o custo dos pacotes para adquirir a CNH,em virtude da compra dos equipamentos, orçados entre R$ 35 e R$ 45 mil. Alguns também devem ser adquiridos pela modalidade de comodato, em que serão pagas taxas periódicas para o fabricante. A previsão do sindicato é que, com a exigência, o valor pago por quem está adquirindo a CNH, na categoria B,  fique entre R$ 1.760 e R$ 1.820.

No entanto, a equipe de reportagem fez uma pesquisa em autoescolas de Manaus e constatou que o preço dos pacotes da CNH, na categoria B, custam entre R$ 1.450 e R$ 1.550, mesmo nas empresas que já adquiriram o equipamento.
O presidente do sindicato, Raimundo Macena,  afirma que os valores dos pacotes não foram alterados porque  o uso do simulador veicular nas autoescolas ainda é muito esporádico.

A obrigatoriedade do uso de simuladores veiculares durante o procedimento de aquisição da CNH, categoria B, foi oficializada pela Resolução 444/2013, do Contran, e previa que a exigência passasse a valer a partir de 1º de janeiro de 2016. No entanto, donos de autoescolas afirmam que tentam adquirir o simulador e cumprir a legislação, mas as seis empresas homologadas pelo Denatran para fabricar e distribuir os equipamentos não possuem o material à pronta entrega.




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